Classificação de Nice: O Que É e Como Escolher a Classificação Certa para Sua Marca

Neste artigo, você vai entender:

• O que é a Classificação de Nice

• Quantas classes existem e como são organizadas

• Exemplos práticos de classes

• Como determinar a classe certa para sua marca

O que é a Classificação de Nice?

A Classificação de Nice é um sistema internacional que organiza produtos e serviços em 45 classes, facilitando o registro e a proteção de marcas de forma padronizada em diversos países.

Criada por meio do Acordo de Nice (1957), essa classificação é usada por mais de 150 países, incluindo o Brasil. Ela serve para indicar em qual ramo de atividade uma marca atua, ajudando a evitar conflitos entre marcas de segmentos diferentes.

Como as classes são organizadas?

A Classificação de Nice é dividida em:

• Classes 1 a 34: Produtos

• Classes 35 a 45: Serviços

Cada classe representa um conjunto específico de atividades. No momento do registro, você deve indicar em qual(is) classe(s) deseja proteger sua marca.

Classes de Produtos

Classe - Descrição: Exemplos

1 - Produtos químicos para indústria e ciência: Aditivos químicos, fertilizantes, etc.

2 - Tintas, vernizes, corantes: Tintas imobiliárias, pigmentos, etc.

3 - Produtos de higiene e cosméticos: Perfumes, sabonetes, cremes, etc.

4 - Óleos e combustíveis: Lubrificantes, gasolina, velas, etc.

5 - Produtos farmacêuticos e veterinários: Remédios, suplementos, desinfetantes, etc.

6 - Metais comuns e suas ligas: Tubos, pregos, portas de metal, etc.

7 - Máquinas e equipamentos industriais: Motores, compressores, elevadores, etc.

8 - Ferramentas manuais: Alicates, chaves de fenda, etc.

9 - Equipamentos eletrônicos e software: Celulares, apps, computadores, etc.

10 - Equipamentos médicos e odontológicos: Estetoscópios, próteses, seringas, etc.

11 - Aparelhos de iluminação e aquecimento: Lâmpadas, ar-condicionado, etc.

12 - Veículos e peças automotivas: Carros, bicicletas, motores, etc.

13 - Armas e munições: Revólveres, fogos de artifício, etc.

14 - Joias e relógios: Anéis, pulseiras, smartwatches, etc.

15 - Instrumentos musicais: Violões, teclados, baterias, etc.

16 - Artigos de papelaria e impressão: Cadernos, canetas, livros, etc.

17 - Materiais de isolamento e borracha: Espumas, mangueiras, vedação, etc.

18 - Artigos de couro: Bolsas, mochilas, carteiras, etc.

19 - Materiais de construção não metálicos: Tijolos, madeira, cerâmica, etc.

20 - Móveis e produtos de plástico: Cadeiras, prateleiras, berços, etc.

21 - Utensílios domésticos e de cozinha: Copos, panelas, escovas, etc.

22 - Cordas, redes, tendas: Cordas, barracas, velas náuticas, etc.

23 - Fios têxteis: Fios de algodão, lã, poliéster, etc.

24 - Tecidos e artigos têxteis: Roupas de cama, toalhas, etc.

25 - Roupas, calçados e acessórios: Vestuário, tênis, cintos, etc.

26 - Aviamentos para costura: Botões, zíperes, rendas, etc.

27 - Tapetes e revestimentos: Carpetes, capachos, cortinas, etc.

28 - Brinquedos e artigos esportivos: Bonecos, bolas, jogos, etc.

29 - Alimentos processados: Carnes, laticínios, conservas, etc.

30 - Alimentos não processados e industrializados: Pães, massas, café, etc.

31 - Produtos agrícolas e naturais: Frutas, legumes, sementes, etc.

32 - Bebidas não alcoólicas: Sucos, refrigerantes, água, etc.

33 - Bebidas alcoólicas (exceto cerveja): Vinho, cachaça, whisky, etc.

34 - Produtos para fumantes: Cigarros, isqueiros, fumo, etc.

lasseDescriçãoExemplos

35Comércio, publicidade e marketingLojas, e-commerce, agências

36Serviços financeiros e imobiliáriosBancos, seguros, corretoras

37Construção e reparosReformas, manutenção

38TelecomunicaçõesTelefonia, internet

39Transporte e logísticaEntregas, fretes, armazenagem

40Tratamento de materiaisCurtimento de couro, moldagem

41Educação, cultura e entretenimentoCursos, shows, editoras

42Tecnologia e serviços científicosDesenvolvimento de software, hospedagem

43Alimentação e hospedagemRestaurantes, hotéis, cafeterias

44Serviços médicos, estéticos e veterináriosClínicas, spas, hospitais

45Serviços jurídicos e de segurançaAdvocacia, vigilância, mediação

Exemplos práticos de classes

Aqui vão alguns exemplos para ajudar a entender melhor:

• Classe 3 – Cosméticos e produtos de higiene pessoal (ex: sabonetes, perfumes, cremes)

• Classe 5 – Produtos farmacêuticos e suplementos alimentares

• Classe 9 – Equipamentos eletrônicos, software, apps

• Classe 25 – Roupas, calçados, acessórios de moda

• Classe 35 – Serviços de comércio, publicidade, marketing, e-commerce

• Classe 41 – Educação, entretenimento, cursos, eventos

• Classe 43 – Serviços de alimentação e hospedagem (restaurantes, hotéis, cafés)

Exemplo prático:
Se você tem uma empresa que desenvolve um aplicativo de controle financeiro, deve considerar a classe 9 (software) e, possivelmente, a classe 35 (serviços comerciais relacionados).

Como escolher a classe certa para sua marca?

A escolha correta da classe é fundamental para garantir a proteção adequada. Registrar sua marca em uma classe errada pode deixar seu negócio vulnerável. Veja algumas dicas para acertar:

1. Analise seu produto ou serviço principal
   Pergunte-se: "O que exatamente minha empresa vende ou oferece ao público?"

2. Use a ferramenta do INPI
   O site do INPI oferece uma ferramenta chamada "Busca de Produtos e Serviços", que permite digitar palavras-chave e verificar a(s) classe(s) correspondente(s).
   👉 Acesse a busca aqui

3. Considere a atuação real da marca
   Se sua empresa atua em mais de um segmento, você pode registrar em mais de uma classe. Por exemplo: uma loja de roupas que também tem uma marca de cosméticos pode registrar nas classes 25 e 3.

4. Conte com apoio especializado
   Um advogado especializado em Propriedade Intelectual pode ajudar a identificar todas as classes relevantes, evitando erros que podem gerar custos e perda de tempo.

Conclusão

A Classificação de Nice é um passo técnico, mas essencial no processo de registro de marca. Escolher corretamente as classes garante que sua marca esteja protegida no setor onde realmente atua. Se você ainda tem dúvidas, não hesite em buscar ajuda profissional.